Home- busca: Cumprimento do Contrato
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Modelos » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arrendamento de fundo de comércio
Modelo de Contrato
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Modelos » Comercial Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Contrato de comissão mercantil
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Contrato Particular de Fornecimento de Materiais
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Contrato Particular de Dação em Pagamento
Modelo de Contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:32
Quais os cuidados e cláusulas no contrato de desenvolvimento e venda de software?
Quais os cuidados na contratação de de um desenvolvedor de software e como proteger a relação contratual, se evitando riscos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Contrato. Acordo. Correção monetária. Inaplicabilidade. Dívida excutida objeto de acordo entre as partes.
Ajuste para pagamento de 200 parcelas mensais fixas e iguais - Correção monetária sobre todas as parcelas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.
Tratando-se de contrato de plano de saúde de particular, não há dúvidas que a convenção e as
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 14:12
Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização
O Município deverá arcar com todas as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de gerenciamento de serviços locação de serviços. Responsabilidade subsidiária. Cabimento.
A potencial contrariedade ao item IV da Súmula 331 do TST encoraja o processamento do recurso de revista.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:10
Contrato de Mútuo
Contrato de Mútuo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2015 - 15:58
Contrato. Prestação de Serviços
Cláusula remuneratória por serviços prestados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2015 - 13:43
Contrato. Prestação de Serviços
Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:02
Contrato de Mútuo Verbal
Cobrança. Inadimplemento Contratual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:51
Contrato de Financiamento
Contrato Bancário. Ação Revisional. Princípio da 'pacta sun servanda'
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Array Publicado em 2010-03-22T04:00:00+00:00
Contrato por obra certa.
Assinalação do período contratado. Compatibilidade.
